Finalmente a Inteligência Artificial (IA) pode ajudar os juízes

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Foi um caminho longo, de algumas décadas, até se alcançar o atual estágio da Inteligência Artificial (IA). Vitórias e derrotas se sucederam sem tirar, em nenhum momento, o otimismo dos cientistas tecnólogos.

Avanços de várias tecnologias e uma mudança de abordagem dos desafios, segundo Pedro Domingos, professor da Washington University de Seattle, feita nos últimos anos, permitiram os avanços que agora podem ser vistos, todos os dias, em diferentes áreas.  Os chamados algoritmos aprendizes estão num estágio que impressiona.

Os automóveis com direção assistida começam a chegar ao mercado e ocupar seus espaços. Não é possível programar um algoritmo para fazer isso. O algoritmo tem de aprender sozinho.

Máquinas virtuais de diálogo que, na manutenção da conversa,  parecem humanas, estão chegando com força. E não apenas seguem uma conversa orientada pelo lado humano do diálogo.
Ao contrário, impõem elas mesmas o sentido, segundo a intenção (ou propósito) da conversa que tomaram a iniciativa de puxar.
O google duplex, recentemente anunciado, assombrou a platéia quando a pessoa do diálogo pediu: - poderia aguardar um momento, por favor? - e o robô respondeu com naturalidade: -ãmrãm!

As vitórias nessa caminhada colocaram os chamados aprendizes em condições de ajudar efetivamente os juízes e tornar concreto o princípio do ciberprocesso do máximo apoio ao juiz. O antigo sonho anunciado em artigo de 2008 ganhou condições de concretização.

Examino isso, sob  luzes sistêmicas, no artigo O machine learning e o máximo apoio ao juiz.

Eis o resumo do artigo:

Este artigo está escrito para juristas e traz ao menos uma indicação relevante para os tecnólogos. A e-contemporaneidade será marcada pelos algoritmos que aprendem (aprendizes). Eles já podem apoiar maximamente o juiz se postados como observadores de segunda ordem (Luhmann) para aprender. Para cada juiz um aprendiz é a proposta que respeita o modelo constitucional processual.  A pesquisa bibliográfica comprova a presença dos algoritmos, como verdadeiros actantes (Latour, Law, Callon) nos cenários jurídicos. E desvela os  debates acadêmico (Teubner) e jurisprudencial sobre os modos de lidar com tais entes tecnológicos. O processo judicial tem incorporado as inovações técnicas desde sempre (escrita, datilografia, computadores, internet). Agora tem de adotar os aprendizes, expertos em mineração de textos, para apoiar maximamente os julgadores (foco do trabalho) e demais operadores. Instiga-se, também, uma revisita à teoria dos sujeitos e dos atos processuais. Espera-se contribuir para: (1) a percepção e o entendimento do fenômeno evolutivo - qualitativo e paradigmático – dos algoritmos; (2) facilitar a aceitação de sua presença nos cenários jurídicos e (3) fomentar a disposição e os estudos para incorporá-los de forma adequada na teoria e na prática do processo. O método utilizado é o indutivo, mas com liberdades hipotético-dedutivas preditivas.

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